Portaria SAA Nº 1.288, DE 16 DE setembro DE 2026

Portaria SAA Nº 1.288, DE 16 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25066.002654/2026-81, resolve: Dispensar a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, MANOEL BANDEIRA MORAIS, matrícula SIAPE 6495650, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Araguaína, FCE 1.05, código nº 36.0306, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.289, DE 16 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.069226/2026-01, resolve: Designar LUCAS ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE 2129432, para substituir no período de 05 a 17 de outubro de 2026, a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.07, código nº 16.0478, da Coordenação-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.290, DE 16 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136361/2026-61, resolve: Designar GABRIELLA DE ANDRADE BOSKA, matrícula SIAPE 1198219, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Atenção Psicossocial, FCE 1.13, código nº 24.0102, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 19 de agosto de 2026, BRUNO FERRARI EMERICH, em virtude de ter sido designado titular da referida função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.291, DE 16 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.001963/2026-54, resolve: Designar FRANCISCO DE ALMEIDA CARDOSO, matrícula SIAPE 1163713, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código nº 36.0292, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA