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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
79 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 734, DE 15 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 735, DE 16 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 736, DE 16 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 728, DE 15 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 730, DE 15 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 731, DE 15 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 732, DE 15 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DELIBERAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DELIBERAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DELIBERAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 739, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 737, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 738, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257025
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
extrato de CONTRATO Nº 39/2026- uasg 257031
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
extrato de CONTRATO Nº 38/2026- uasg 257031
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
extrato de CONTRATO Nº 41/2026- uasg 257031
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 257022
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 257021
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá