extrato de CONTRATO Nº 41/2026- uasg 257031

extrato de CONTRATO Nº 41/2026- uasg 257031 Número do Processo 25042.000236/2025-47 Pregão Eletrônico n° 90010/2026, Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 41/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na aldeia KURUWATY, localizada no município de Pedra Branca do Amaparí, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), nas condições estabelecidas no Termo de Referência). Empresa OPUS ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 65.767.697/0001-76, sediada na Rodovia AP20, S/N, Bairro Marabaixo, CEP 68.909-899, na cidade de Macapá/AP, Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 1 ano, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 169.499,02 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos). Data de Assinatura: 11/09/2026. KUTANAN WAIÃPI WAIANA