EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 732, DE 15 DE setembro DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 732, DE 15 DE setembro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o representante do Fundo Municipal de Saúde de Esperantinópolis/MA, inscrito no CNPJ nº 11.***.***.****/24, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2.849/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 474/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.095215/2025-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES