EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 734, DE 15 DE setembro DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 734, DE 15 DE setembro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Serra de São Bento/RN, inscrito no CNPJ nº 13.298.751/0001-88, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6290/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 955/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.199167/2018-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES