extrato de CONTRATO Nº 38/2026- uasg 257031

extrato de CONTRATO Nº 38/2026- uasg 257031 Número do Processo 25042.000235/2025-01 Pregão Eletrônico n° 90012/2026, Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 38/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na aldeia JAKARÉ, localizada no município de Pedra Branca do Amaparí, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), conforme disposto no Termo de Referência. Empresa INNOVAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.259.651/0001-22, sediado (a) na Rua Rio Matapi, n° 281, residencial Irmãos Platon, Bairro Cabralzinho, CEP 68.906-833, na cidade de Macapá/AP Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 1 ano, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 167.416,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais). Data de Assinatura: 11/09/2026.