extrato de CONTRATO Nº 39/2026- uasg 257031

extrato de CONTRATO Nº 39/2026- uasg 257031 Número do Processo 25042.000233/2025-11 Pregão Eletrônico n° 90009/2026 contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato Nº 39/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na aldeia CTA, localizada no município de Pedra Branca do Amaparí, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FORNECEDOR: Empresa INNOVAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INNOVAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.259.651/0001-22, sediado(a) na Rua Rio Matapi, n° 281, residencial Irmãos Platon, Bairro Cabralzinho, CEP 68.906-833, na cidade de Macapá/AP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) contados a partir da data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 176.046,88 (cento e setenta e seis mil, quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). .Data de Assinatura: 11/09/2026 KUTANAN WAIÃPI WAIANA - Coordenador Distrital de Saúde Indígena DSEI- Amapá e Norte do Pará