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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 97
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 257021
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.000851/2024-91.
Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado:020.***.***-62 - LETICIA FIRMINO DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua Francisco Bezerra - centro, no município de Marechal Thaumaturgo/Ac, para abrigar as instalações do Polo Base Marechal Thaumaturgo sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá. Objeto da matrícula n°:912/2011, CNM: 001222.2.0006461-18, ofício de registro de imóveis da comarca de Cruzeiro do Sul/Ac, cartório de registro de imóveis, títulos de documentos de pessoas jurídicas de Cruzeiro do Sul/Ac CEP: 69980-000 - CNPJ/MF:11.676.617/0001-48 - avenida Boulevard Thaumaturgo, centro, nº: 798, 1º piso, sala 79, copacabana shopping, Cruzeiro do Sul/Ac, Henrique de Oliveira Rasslan - oficial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/10/2026 a 12/10/2027. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).
