terça-feira, 15 de setembro de 2026

Edição nº 174 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.

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Todos Presidência da República 41 Min. da Agricultura e Pecuária 56 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 4 Min. da Cultura 12 Min. das Cidades 1 Min. da Defesa 38 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 265 Min. do Esporte 9 Min. da Fazenda 16 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 41 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13 Min. da Justiça e Segurança Pública 56 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 15 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. da Previdência Social 6 Min. dos Povos Indígenas 8 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 38 Min. do Trabalho e Emprego 9 Min. dos Transportes 10 Min. do Turismo 2 Controladoria-Geral da União 29 Banco Central do Brasil 2 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 18 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 21

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

850 atos · página 8 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 19

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 568, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 174 · Pág. 19

RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Sudeste do Pará

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 19