PORTARIA MEC Nº 713, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 713, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM. I - Ministério da Educação: a) Secretaria de Educação Superior, que presidirá a CNRM: 1. Titular: Marcus Vinicius David e 2. Suplente: Rodrigo Alves Rodrigues; b) Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior: 1. Titular: Aristóteles Homero dos Santos Cardona Júnior; e 2. Suplente: Carolina Albuquerque da Paz; c) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU Brasil: 1. Titular: Ademar Arthur Chioro dos Reis; e 2. Suplente: Rosuita Fratari Bonito; II - Ministério da Saúde: a) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: 1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira; e 2. Suplente: Marcos Vinícius Soares Pedrosa; b) Secretaria de Atenção Primária à Saúde: 1. Titular: Arthur Fernandes da Silva; e 2. Suplente: José Eudes Vieira Barroso; e c) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde: 1. Titular: Mozart Julio Tabosa Sales; e 2. Suplente: Vinicius Batista Vieira; III - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass: 1. Titular: César Augusto Neves Luiz; e 2. Suplente: Vanessa Dalva Guimarães Campos; IV - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems: 1. Titular: Maria Cristina Sette de Lima; e 2. Suplente: Zeliete Linhares Leite Zambon; V - Conselho Federal de Medicina - CFM: 1. Titular: Alcindo Cerci Neto; e 2. Suplente: Antônio Henriques de França Neto; VI - Associação Nacional de Médicos Residentes - ANMR: 1. Titular: Lucas Henrique Rinaldi Faidiga; e 2. Suplente: Caio Gracco Cavalcanti da Cunha Monte; VII - Associação Brasileira de Educação Médica - Abem: 1. Titular: Denise Herdy Afonso; e 2. Suplente: Luciana Branco da Motta; VIII - Associação Médica Brasileira - AMB: 1. Titular: Fernando Sabia Tallo; e 2. Suplente: Gustavo Salata Romão; IX - Federação Médica Brasileira - FMB: 1. Titular: Márnio Solermann Silva Costa; e 2. Suplente: Guilherme Augusto Pulici; X - Federação Nacional de Médicos - Fenam: 1. Titular: Marcelo Matias; e 2. Suplente: Adhemar Dias de Figueiredo Neto; XI - Federação Brasileira de Academias de Medicina - FBAM: 1. Titular: José Roberto de Souza Baratella; e 2. Suplente: Hildo Rocha Cirne de Azevedo Filho; e XII - Academia Nacional de Medicina - ANM: 1. Titular: Raul Cutait; e 2. Suplente: Rossano Kepler Alvim Fiorelli. Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 657, de 16 de julho de 2024, a Portaria MEC nº 1.088, de 31 de outubro de 2024, a Portaria MEC nº 139, de 29 de janeiro de 2025, a Portaria MEC nº 211, de 14 de março de 2025, a Portaria MEC nº 356, de 28 de abril de 2025, a Portaria MEC nº 397, de 29 de maio de 2025, a Portaria MEC nº 578, de 18 de agosto de 2025, e a Portaria MEC nº 414, de 8 de maio de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA