PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 800 - Exonerar, a pedido, JOÃO PEDRO DIAS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1074854, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Informação e Orientação Contábil, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de setembro de 2026. Nº 801 - Nomear LUIZ RIBEIRO DA CRUZ, matrícula Siape nº 1719889, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Informação e Orientação Contábil, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 802 - Nomear VALMIRIM GARCES DE MENDONÇA, matrícula Siape nº 5089617, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Pessoal e Documentação, da Coordenação de Gestão Interna, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério. ANGELO VINICIUS RODA