PORTARIA Nº 804, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 804, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.038524/2026-16, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 704, de 6 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2026, Seção 2, página 16, que autorizou o afastamento do País da servidora FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 24 a 27 de agosto de 2026. ANGELO VINICIUS RODA