PORTARIA MEC Nº 712, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 712, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Resolução CGDADOS nº 1, de 10 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 326, de 15 de abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Fica designada a servidora VALÉRIA DA COSTA RODRIGUES ALVES DE LIMA VIEIRA, CPF nº ***.767.241-**, para atuar como Executiva de Dados no âmbito do Ministério da Educação." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA