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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.052 atos · página 45 de 86
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL nº 857/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAl nº 831/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 888/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 881/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 886/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 883/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 889/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EXTRATO - UASG 070001
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
Edital DPU-SP/GABDPC SP Nº 34, DE 11 DE setembro DE 2026
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em São Paulo-SP
COMUNICADO Nº 1/2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
RESULTADO DE JULGAMENTO
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/2026
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência › Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações › Subsecretaria de Licitações e Contratos - SULIC
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 070023
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região