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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 100
RESULTADO DE JULGAMENTO
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
Texto integral
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2026
A Secretaria de Administração do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA torna público o resultado do Chamamento Público nº 1/2026, destinado à prospecção de imóveis para eventual locação destinada ao atendimento de suas necessidades institucionais. Após análise técnica das seis propostas recebidas, o Edifício CNC, situado na SAUN, Quadra 5, Lote C, Torre B, do 12º ao 18º pavimento e Loja Térrea nº 1, em Brasília/DF, foi o único imóvel que demonstrou atendimento integral aos requisitos estabelecidos no instrumento.
O procedimento possui natureza preparatória, prospectiva e não vinculante, não constituindo licitação, adjudicação, homologação ou promessa de contratação. Eventual contratação fica condicionada à conclusão das negociações, à comprovação da vantajosidade e compatibilidade do preço, à regularidade jurídica e fiscal, à disponibilidade orçamentária e financeira, às manifestações técnicas e jurídicas pertinentes e à autorização da autoridade competente.
Brasília, 14 de setembro de 2026
Suzana Batista dos Santos
