Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 101
EXTRATO DE DOAÇÃO
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Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo STJ n. 016689/2026. Termo de Doação STJ n. 1/2026. Doador: Araquém Alcântara Pereira. OBJETO: Doação sem encargo de 35 (trinta e cinco) obras. ASSINATURA: 28/07/2026. Signatários: Sergio José Americo Pedreira - DG/STJ e Araquém Alcântara Pereira - Doador.