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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Poder Judiciário

69 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 141

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 141

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 141

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 141

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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AtaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Apoio Administrativo

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Gabinete da Diretoria Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Gabinete da Diretoria Geral

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142

RESULTADO DE JULGAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Gabinete › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2;8/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 143

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 57/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 143

EXTRATO DE DOAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 143

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 080012

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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