EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2;8/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2;8/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0010674-29.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 45.050.909/0001-92- A N VILANOVA (SENSES - CENTRO INTEGRADO DE TERAPIA COMPORTAMENTAL). Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela CREDENCIADA dos seguintes serviços relacionados à intervenção baseada em ABA: Psicoterapia, Fonoaudiologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Pacote ABA + Assistente Terapeutico, Supervisão do Programa; e também de Terapia Ocupacional, Neuropsicologia/Avaliação neuropsicológica, Consultas em Pediatria e Ortopedia, conforme discriminados em sua Carta Proposta, a qual integra este Instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, inciso IV, e art. 79 cc art. 10, Res TRE 590/2024. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).