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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 142
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação n. 07/2026, firmado entre o TRE-RS e a PUCRS. OBJETO: Cooperação visando à redução dos efeitos nocivos da disseminação de desinformação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10-9-2026 a 10-9-2029. SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez e Prof. Dr. Ir. Manuir José Mentges. Proc. SEI n. 0003651-34.2025.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 10-9-2026.