quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Legislativo 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 21 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 22 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 10 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 21 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 49 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 6 Min. de Minas e Energia 66 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 31 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 9 Min. Público da União 2 Poder Judiciário 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 45

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

344 atos · página 9 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 58

DESPACHO Nº 3.532, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração

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DespachoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 58

DESPACHO Nº 2.359, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética

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DespachoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 58

DESPACHO Nº 2.362, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética

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DespachoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 58

DESPACHO Nº 2.437, DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética

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DespachoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 58

DESPACHO Nº 2.480, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética

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DespachoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 58

DESPACHO Nº 3.560, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

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DespachoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 59

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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DespachoSeção 1 · Edição 171 · Pág. 59