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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério Público da União
24 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PGR/MPF Nº 592, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 599, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 600, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA PGR/MPU Nº 88, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 601, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA SGP/MPF Nº 559, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 428, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
PORTARIA DG N° 1.383, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 237, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia
PORTARIA Nº 188, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região
PORTARIA Nº 117, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Roraima
PORTARIA N° 1.403, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Gabinete do Procurador Geral
PORTARIA Nº 137, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 192, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região
PORTARIA PR/RJ Nº 771, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 641, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
PORTARIA PRT23 N° 99, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA SG/MPU Nº 158, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPU Nº 164, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Secretaria-Geral
PORTARIA DG N° 1.385, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 1.387, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA N° 264, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região