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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 114

PORTARIA PRT23 N° 99, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região

Texto integral

PORTARIA PRT23 N° 99, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve: Art. 1°. Dispensar, a partir de 08.09.2026, o servidor Marcelo Dantas Ribeiro, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6008631-9, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC02. Art.2°. Designar a servidora Livia Vasconcelos de Carvalho, Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 6006839-6, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC02. Art.3°. Esta Portaria entra em vigor nesta data. THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI