PORTARIA Nº 237, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 237, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00059427/2026, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Christiane Moreira Fontes, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 25212, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral - GABPRE, na Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar o servidor Arivaldo Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula 14099, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral - GABPRE, na Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de Christiane Moreira Fontes, matrícula 25212. EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS