PORTARIA DG N° 1.387, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG N° 1.387, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006537/2025-35, resolve: Art. 1° Nomear o servidor MOACYR NASCIMENTO REBELO, matrícula 6007904-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, que atualmente ocupa. Art. 2° Designar o servidor FELIPE DE MAGALHÃES CASTRO DOS SANTOS, matrícula 6007704-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 3° Designar o servidor BRENO VIDAL DE FREITAS, matrícula 6009312-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do substituto. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR