quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

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Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 28 Min. da Agricultura e Pecuária 12 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Cidades 2 Min. das Comunicações 3 Min. da Defesa 26 Min. da Cultura 5 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10 Min. da Educação 211 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 18 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 53 Min. da Justiça e Segurança Pública 13 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 12 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 6 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. das Relações Exteriores 14 Min. da Saúde 30 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 21 Min. do Turismo 7 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 37 Banco Central do Brasil 1 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 88 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 6

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

682 atos · página 19 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 170 · Pág. 53

DESPACHO ANP Nº 1.390, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 284, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 53

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 794, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 170 · Pág. 54

Despacho de 31 de agosto de 2026

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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DespachoSeção 2 · Edição 170 · Pág. 54

DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 54

PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 236, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 54

PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/GGP, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças › Gerência de Gestão de Pessoas

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DespachoSeção 2 · Edição 170 · Pág. 54