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PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 55

PORTARIA SE/MPI N° 227, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA SE/MPI N° 227, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, incisos I e V da Portaria MPI/GM n° 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004259/2024-82, resolve: 1º Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como suplente, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira, como Conformador, dando suporte na área de execução orçamentária e financeira na UG/UASG 840009 - Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART): I - CONFORMISTA: b) Suplente: Bruna Nascimento Miranda, CPF: ***.083.187-**, SIAPE 1834488. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação . MARCOS KAINGANG