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DespachoSeção 2 · Edição 170 · Pág. 54

DESPACHO

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil

Texto integral

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização de afastamento do país do servidor GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648917, ocupante da função comissionada código FCE 1.11, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, Seção 2, página 56, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado", leia-se: "no período de 29 de agosto a 4 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus", mantidas as demais informações. Processo nº 00058.071133/2026-42. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN