PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 284, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 284, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, o que consta nos Processos SEI nº 48610.232394/2025-78 e nº 48610.200142/2021-56, resolve: Art.1º Alterar o Anexo XXIV da Portaria de Pessoal ANP nº 250, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, para incluir os substitutos eventuais, para atuarem nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares dos titulares e na hipótese de vacância do cargo ou da função. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO XXIV SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) Nº Cargo Código Substituto(a) 3 Coordenador Executivo de Demandas Judiciais e Autuações CCE 1.11 RENATA WANISSANGH CORREIA DA COSTA 4 Coordenador Executivo de Participação Especial CCE 1.11 MAURO SERGIO DA SILVA REIS FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA