DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JAVA ATAYDE PEDREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622184, ocupante de função comissionada código FCE 1.13, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 11ª Reunião do Grupo de Trabalho de Operações de Aeródromos da Organização da Aviação Civil Internacional - AOWG/11, em Montreal - Canadá, no período de 28 de novembro a 5 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.120175/2026-25. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN