DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, ocupante de função comissionada código FCE 1.09, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Sexta Reunião Conjunta do "Modelling and Databases Group" - MDG e do "Forecasting and Economic Analysis Support Group" - FESG, do Comitê de Proteção Ambiental da Aviação da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, CAEP/14, em Washington - Estados Unidos da América, no período de 8 a 14 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.073847/2026-95. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN