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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.173 atos · página 6 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 27-SAP.5/SVP 3, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA Nº 665/Com3ºDN, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval
PORTARIA Nº 13-APG/SEF, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
PORTARIA Nº 118-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Serviço Militar
PORTARIA Nº 119-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Serviço Militar
PORTARIA Nº 144-CMSE/C EX, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
PORTARIA Nº 305/Com1ºDN, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 657/Com1ºDN, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 765/Com1ºDN, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 740/Com1ºDN, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 77-SAP.1/SVP 3, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA Nº 78-SAP.1/SVP 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA Nº 50/DCTIM, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
PORTARIA Nº 51/DCTIM, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
PORTARIA Nº 56/DCTIM, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
PORTARIA Nº 60/DCTIM, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
PORTARIA /DSAM Nº 109, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
PORTARIA /DSAM N° 61, DE 19 DE MAIO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
PORTARIA /DSAM N° 64, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
PORTARIA N° 1.243/DPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 666/Com3ºDN, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval
PORTARIA Com8ºDN Nº 378, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
PORTARIA Nº 391/CPesFN, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
PORTARIA Com8ºDN Nº 373, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval