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PortariaSeção 2 · Edição 165 · Pág. 14
PORTARIA /DSAM N° 61, DE 19 DE MAIO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
Texto integral
PORTARIA /DSAM N° 61, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA ,no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI, art. 1º, da portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e o contido nas normas sobre tarefa por tempo certo e designação para o serviço ativo, DGPM-314 (6ªrevisão), resolve:
Art. 1º Contratar o C Alte (RM1-EN) 85.7470.84 MARCOS FRICKS CAVALCANTE, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na função de Gerente Participante do Programa Esporão (NEO 01.8), nesta diretoria especializada, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1° de junho de 2026 a 31 de maio de 2028.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1° de junho de 2026.
V Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
