PORTARIA /DSAM Nº 109, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA /DSAM Nº 109, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI, do art. 1º, da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto na alínea b, do inciso III, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 08JUL2026, o CF (RM1) 86.1767.65 LUIZ ALBERTO FERREIRA VASCONCELLOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 88/2025, desta Diretoria Especializada, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 08JUL2026. C Alte JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS