terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Executivo 2 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Presidência da República 2 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 37 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 9 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 20 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 10 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 33 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. de Minas e Energia 80 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 19 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 26 Min. do Turismo 2 Min. Público da União 7 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11

Atos normativos

Ministério das Comunicações

37 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 12

ATO Nº 10.682, de 18 de agosto de 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão

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AtoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 12

ATO Nº 11.130, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

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AtoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 12

ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

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AtoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 12

ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

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AtoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 12

ATO Nº 11.148, DE 29 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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AtoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 12