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AtoSeção 1 · Edição 165 · Pág. 12
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.957 Processo nº 53500.049023/2026-95. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/08/2026, a autorização outorgada a SANDRO HENRIQUE KREIN, CNPJ/MF nº 51.356.538/0001-74, por intermédio do Ato nº 8076, de 17/06/2026, publicado no DOU de 23/06/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.959 Processo nº 53500.119344/2026-64. Expede autorização à PARKTEC SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.714.997/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.960 Processo nº 53500.119325/2026-38. Expede autorização à CONEXIA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.341.937/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.961 Processo nº 53500.118972/2026-22. Expede autorização à UNIX TELECOM SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 44.715.542/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.962 Processo nº 53500.118923/2026-90. Expede autorização à BRASILEIRINHO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 06.308.853/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.974 Processo nº 53500.068773/2026-66. Expede autorização à AGA CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.266.418/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
