ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.979 Processo nº 53500.122136/2026-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PROGRESSO LTDA, CNPJ 92.775.287/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Leopoldo/RS. Nº 10.980 Processo nº 53500.120966/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA COSTA DOURADA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.793.565/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Matriz de Camaragibe/AL. Nº 10.981 Processo nº 53500.120677/2026-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASA BRANCA RADIODIFUSAO S.A, CNPJ 02.388.498/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF. Nº 10.982 Processo nº 53500.120055/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio de Guarani Novidades Fm Ltda, CNPJ 04.929.372/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarani/MG. Nº 10.983 Processo nº 53500.120817/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ALAGOANO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.945.890/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Água Branca/AL. Nº 10.984 Processo nº 53500.120818/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ALAGOANO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.945.890/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joaquim Gomes/AL. Nº 10.985 Processo nº 53500.120819/2026-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ALAGOANO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.945.890/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Real do Colégio/AL. Nº 10.986 Processo nº 53500.121172/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA, CNPJ 44.060.192/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 10.988 Processo n° 53500.109607/2026-27. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Powernet Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.736.835/0001-26, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 10.990 Processo nº 53500.111656/2026-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TOP LTDA, CNPJ 02.428.765/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibirama/SC. Nº 10.991 Processo nº 53500.111269/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fraiburgo/SC. Nº 10.992 Processo nº 53500.085252/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Angelina/SC. Nº 10.993 Processo nº 53500.085284/2026-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Gravatal/SC. Nº 10.994 Processo nº 53500.085301/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Correia Pinto/SC. Nº 10.995 Processo nº 53500.085305/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anitápolis/SC. Nº 10.996 Processo nº 53500.085311/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alfredo Wagner/SC. Nº 11.015 Processo nº 53500.038152/2025-77. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a ANDERSON RODRIGUES MAXIMIANO, CNPJ nº 03.344.524/0001-98, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente