ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11.070 Processo nº 53500.097637/2025-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA, CNPJ 33.197.989/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 11.080 Processo nº 53500.113611/2026-90. Expede autorização à CLICKNETSPEED TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 17.265.180/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.082 Processo nº 53500.040303/2025-57. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a IEL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 12.518.240/0001-61, por meio do Ato nº 623, de 29/01/2021, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 11.083 Processo nº 53500.040499/2025-80. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a MATIAS LINDOLFO BUNDT, CNPJ nº 10.506.597/0001-02, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 11.085 Processo nº 53500.040497/2025-91. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a D. M. R. DE MENESES LTDA, CNPJ nº 22.090.589/0001-07, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 11.087 Processo nº 53500.040489/2025-44. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a D.E.D SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 11..732.869/0001-47, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 11.091 Processo nº 53500.040505/2025-07. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a CRIFF NET TELECOM LTDA, CNPJ nº 13.815.800/0001-02, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 11.092 Processo nº 53500.040460/2025-62. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES LTDA, CNPJ nº 20.755.243/0001-47, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 11.093 Processo nº 53500.040487/2025-55. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a DANIEL RIBEIRO ISMAEL 22130718884, CNPJ nº 18.533.379/0001-60, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente