RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Ato nº 7543, de 07/07/2025, cujo extrato foi publicado no DOU de 21/07/2025, seção 1, página 14, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê: Art. 1º Outorgar autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DOM CAVATI, CNPJ 10.257.263/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Dom Cavati, estado de Minas Gerais, mediante a utilização da radiofrequência de 104,9 MHz, correspondente ao canal 285, até a data de 25/01/2031, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e secundário. Leia-se: Art. 1º Outorgar autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DOM CAVATI, CNPJ 10.257.263/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Dom Cavati, estado de Minas Gerais, mediante a utilização da radiofrequência de 104,9 MHz, correspondente ao canal 285, até a data de 07/03/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e secundário.