segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Edição nº 164 · 3.971 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.

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Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 133 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Cidades 2 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 26 Min. da Defesa 52 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 13 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. da Educação 255 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Fazenda 24 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 14 Min. da Justiça e Segurança Pública 56 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 9 Min. da Pesca e Aquicultura 6 Min. das Mulheres 5 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 14 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 84 Min. do Trabalho e Emprego 26 Min. dos Transportes 17 Controladoria-Geral da União 47 Banco Central do Brasil 4 Min. do Turismo 1 Min. Público da União 37 Poder Judiciário 77 Poder Legislativo 5 Defensoria Pública da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4 Editais e Avisos 12

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

1.056 atos · página 7 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.331, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.330, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 15

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 230, de 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo

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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 15

PORTARIA N° 91, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas

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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 15

PORTARIA N° 90, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas

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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 15

Portaria de Pessoal MAPA nº 198, de 18 de aGOSTO de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 164 · Pág. 15

RETIFICAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas

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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 16

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 58, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná

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ResoluçãoSeção 2 · Edição 164 · Pág. 16

RESOLUÇÃO Nº 311, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 16

Portaria SFA-CE/MAPA nº 666, de 26 de agosto de 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará

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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 16

PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 418, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte

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PortariaSeção 2 · Edição 164 · Pág. 17