PORTARIA Nº 1.103, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.103, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTERIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009605/2026-42, resolve: DESIGNAR LUCAS PAULO PINHEIRO, matrícula Siape nº 1501686, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Monitoramento da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa. MARCIO LEAO COELHO