PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.290, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.290, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria MCTI nº 10.098, de 27 de maio de 2026, e a Cláusula Décima Quarta do Contrato de Gestão celebrado com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, resolve: Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição: I - ANDRE GALEMBECK, especialista, Presidente; II - CARLOS ALBERTO SCHUCH BORK, especialista; III - FILIPE LUCENA MEDEIROS DE ANDRADE, especialista; IV - MARCELA MOHALLEM OLIVEIRA, especialista; V - RENATO DE CASTRO GARCIA, especialista; VI - DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular; VII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular; VIII - SÉRGIO PEDINI, representante do Ministério da Educação - MEC, titular; IX - JÚLIA SANTOS VAZ LEANDRO, representante do Ministério da Saúde - MS, titular; X - CLARIÇA RODRIGUES SOARES, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, titular; XI - OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente; XII - EDUARDO MONTEIRO PASTORE, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente; XIII - PIERRY TEZA, representante do Ministério da Educação - MEC, suplente; XIV - FOTINI SANTOS TOSCAS, representante do Ministério da Saúde - MS, suplente; XV - DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria SEXEC/MCTI nº 9.874, de 24 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES