PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 230, de 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 230, de 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21052.040968/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora VÂNIA RITA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 0031101, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ESTANISLAU STECK