Portaria de Pessoal MAPA nº 198, de 18 de aGOSTO de 2026

Portaria de Pessoal MAPA nº 198, de 18 de aGOSTO de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.016787/2026-49, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora RAQUEL PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 6950, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Acre/AC, com fundamento no art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 199, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.001299/2026-02, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor SILVIO CARLOS HORN, matrícula SIAPE nº 23855, ocupante do cargo de Sociólogo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia/INMET, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 200, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.064313/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOSINETE BARROS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1081755, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 201, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.001301/2026-35; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELENICE LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 23945 ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 204, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21054.000641/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor GENARIO SANTOS, matrícula SIAPE nº 15113, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Sergipe, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS