PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 58, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 58, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA º 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2018, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor SAMIR ANUAR ATIHE, matrícula SIAPE nº 025969, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO, classe S, padrão V do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no 49027 art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALMIR ANTONIO GNOATTO