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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
664 atos · página 25 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA STJ/GDG Nº 709, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 710, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 714, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
ATO Nº 462, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
ATO Nº 463, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
PORTARIA STJ/GDG Nº 720, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 718, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 719, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA CJF nº 542, DE 25 DE agosto DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 742, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO Nº 1.083, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 484, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
PORTARIA PRESI Nº 196, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 237, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA PRESI Nº 195, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
PORTARIA Nº 479, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 4.857, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO Nº 4.859, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO Nº 423, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
ATO Nº 425, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
ATO Nº 400, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 688, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência
PORTARIA GPR Nº 548, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência
ATO Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência