PORTARIA STJ/GDG Nº 714, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 714, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão de Precedentes: I - Dispensar GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gracielle Maria Oliveira Faria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL