quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Min. da Agricultura e Pecuária 50 Presidência da República 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25 Min. das Cidades 3 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 109 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 392 Min. da Fazenda 67 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65 Min. da Justiça e Segurança Pública 39 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40 Min. de Minas e Energia 46 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 80 Min. das Relações Exteriores 1 Min. dos Transportes 30 Min. do Trabalho e Emprego 5 Banco Central do Brasil 6 Min. do Turismo 3 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 19 Tribunal de Contas da União 4 Poder Legislativo 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76 Ineditoriais 79 Governo do Estado 47 Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério das Comunicações

21 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 12

EDITAL Nº 317/2026/MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 12

EDITAL Nº 318/2026/MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 13

EDITAL Nº 319/2026/MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 13

EDITAL Nº 320/2026/MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 14

EDITAL Nº 391/SEI-MCOM, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 14

EDITAL Nº 392/SEI-MCOM, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 14

EDITAL Nº 393/SEI-MCOM, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 14

EDITAL Nº 321/2026/MCOM

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 339/2026 CS

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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Fato RelevanteSeção 3 · Edição 161 · Pág. 15

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 357/2026 SE/PE

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000363 SE/RS

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 15

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 413007

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 15