EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e Universidade Federal de Pernambuco. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Universidade Federal de Pernambuco OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Recife/PE. (Processo 53900.009586/2014-02). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. FREDERICO SIQUEIRA FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Alfredo Macedo Gomes - Reitor da Universidade Federal de Pernambuco.