AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE TELECOMUNICAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, considerando o disposto no art. 12, inciso III, do Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 27 do Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, e pelo Anexo XI, art. 32, da Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de agosto de 2025, comunica: A abertura de TOMADA DE SUBSÍDIOS, conforme processo SEI/MCOM nº 53115.015962/2026-80, com período de contribuições de 26 de agosto a 25 de setembro de 2026, com o objetivo de colher comentários e sugestões para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital. As contribuições poderão ser realizadas por meio da plataforma Brasil Participativo, disponível no endereço https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/tspnid. HERMANO BARROS TERCIUS Secretário de Telecomunicações