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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

25 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 9

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 240224

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.055/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240121

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 10

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.105/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 10

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.106/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 10

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.107/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 10

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.108/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 113201

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 113201

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica › Coordenação de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 245209

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 11

RESULTADO de julgamento

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 113201

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 11

EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 15988/2026, de 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 11

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2026 - UASG 113205

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 11

EXTRATO de acordo de parceria

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 12

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo: 01300.011164/2023-45

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2026 - UASG 364102

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 161 · Pág. 12

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências da Saúde e Biociências

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